Teste de cosméticos em animais é proibido em MG. Saiba quais marcas não praticam esta crueldade

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Mais uma vitória em defesa dos animais. Na última terça-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) 2.844/15, de autoria dos deputados Fred Costa (PEN) e Noraldino Júnior (PSC), que proíbe a utilização de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos, foi aprovado em 1° turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O texto votado mantém a vedação, prevista no original, da utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de perfumes e produtos cosméticos e de higiene pessoal e seus componentes, além de definir os produtos: preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas de uso externo nas diversas partes do corpo humano, como pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-las, perfumá-las, alterar sua aparência, alterar odores corporais, protegê-las ou mantê-las em bom estado. Entretanto, o texto aprovado retira o restante dos dispositivos previstos anteriormente, como a destinação dos valores recolhidos com multas e a competência da administração pública estadual do exercício do poder de polícia.

Projeto Original

O projeto original dispunha que o poder público poderia destinar os valores recolhidos com multas decorrentes de sua aplicação ao custeio das ações, publicações e conscientização da população sobre guarda responsável e direitos dos animais, a instituições, abrigos ou santuários de animais ou a programas estaduais de controle populacional por meio de esterilização cirúrgica de animais, bem como a programas que visem à proteção e ao bem-estar dos animais.

Na justificativa para apresentação do projeto, os autores destacam que a proibição dos testes é fundamental para a proteção dos animais, a fim de evitar que sejam submetidos a maus-tratos. Eles ainda apontam que a utilização dos animais é dispensável, já que inúmeras empresas nacionais e internacionais têm abolido essas práticas com sucesso.

Marcas de cosméticos que não testam em animais

O consumo sustentável e ecologicamente correto é algo que impulsiona grandes marcas, inclusive no mercado da beleza. Com a evolução tecnológica, já não é possível aceitar que a indústria de cosméticos utilize animais como cobaias. Certos de que a vaidade não vale o custo de inúmeras vidas, consumidores cada vez mais conscientes se recusam a adquirir produtos resultantes de tamanho sofrimento. Em todo o mundo, o movimento contrário à prática se fortalece. A ONG internacional Cruelty Free regula e certifica os laboratórios e companhias que não utilizam cobaias, e as identifica com um selo com o desenho de um coelho.

No Brasil, a lei que regula a produção de cosméticos só permite o uso de cobaias em casos específicos, como para avaliar irritação e corrosão da pele, irritação ocular e toxicidade aguda. No Estado de São Paulo, empresas são proibidas de realizar testes em animais desde janeiro de 2014. Contudo, o mercado chinês é o maior incentivador da cultura da tortura animal. O país que possui o maior mercado de beleza do mundo, exige que os testes sejam realizados em cobaias vivas.

Apesar disso, inúmeras são as marcas que provam que realizar testes em animais se tornou uma opção e não uma necessidade. No site do PETA, organização que luta pelo direito dos animais, existe uma lista de todas as marcas certificadas pela organização. Entre elas estão Kat Von D, Marc Jacobs Beauty, Urban Decay, Too Faced, The Balm, BareMinerals, The BodyShop, Lush, Korres, Elf, NYX e Colourpop.

No brasil, o Projeto Esperança Animal (PEA) realiza um levantamento anual de todas as marcas nacionais que não realizam testes em animais. Na lista de 2017, publicada em agosto, constam marcas como Adcos, Bio Extratus, Contém 1g, Dailus, Dermage, Embelleze, Farmaervas, Granado, Impala, Latika, Natura e Grupo O Boticário (detentor das empresas Eudora, O Boticário, Quem Disse, Berenice? e The Beauty Box).

Entre no link e confira a lista de empresas que não testam em animais:

http://www.pea.org.br/crueldade/testes/naotestam.htm

Fontes:

ALMG: https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2017/12/11_plenario_projeto_animais.html

ESTADÃO: http://www.estadao.com.br/

 

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